TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-005516/25 (ID 820364)

Nº do contrato

025/2025

Objeto (indivisível)

PRESTACAO DE SERVINGS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA, ENVOLVENDO, O ACOMPANHAMENTO DO TRAMITE PROCESSUAL, ETICIONAMENTO E A SUSTENTACAO ORAL PERANTE AOS ORGAO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO FEDERAL E ESTADUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA - PI.

Contratada(s)

FERREIRA & MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 11.445.639/0001-05

Valor do contrato

R$ 150.000,00

(valor inicial)
R$ 150.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/03/2025 até 17/03/2026

Data assinatura

17/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

027/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2025 11:23

últ. alteração

31/03/2025 11:32

Data finalização cadastro

31/03/2025 11:32

Vigência inicial

17/03/2025 a 17/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005516/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (pag n° 435)	31/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2007.0000	MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5288_723_Varzea_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_011-25_Extrato_Contrato_025-25_pag_435.pdf	31/03/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 025_2025 FERREIRA & MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS_ass.pdf	31/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Fiscal de contrato	*.293.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Uanderson Ferreira da Silva	*.165.833-	EMAIL@EMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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