ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-005504/25 (ID 820352)
Nº do contrato
019 F/2025
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MATRICULADOS, VERBA FNDE/PNAE.
Contratada(s)
FRANCISCO MACIEL DA SILVA SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 16.899,48
(valor inicial)
R$ 16.899,48
(valor atualizado)
Vigência
20/02/2025 até 23/12/2025
Data assinatura
20/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019 F/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Procedimento previsto em outras normas
Fundamento legal da Dispensa:
Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2025 10:54
últ. alteração
31/03/2025 11:32
Data finalização cadastro
31/03/2025 11:31
Vigência inicial
20/02/2025
a
23/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005504/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
019 F/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º (aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
31/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
42000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 0192025- F FRANCISCO MACIEL DA SILVA SOUSA (1).pdf
31/03/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marília Cabral Araújo
Titular
ui-button
ato de designação nº '019/2025 F' de 20/02/2022
***.889.023-**
NAOTEM@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUANA VANESSA FERREIRA ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2025 F' de 20/02/2025
***.229.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO MACIEL DA SILVA SOUSA
***.598.413-**
NAOTEM@HOTMAIL.COM
PESSOA FISÍCA
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 16 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
16
TOMATE
27
KG
27.00
KG (Quilograma)
8,66
233,82
15
PIMENTÃO
40
KG
40.00
KG (Quilograma)
8,66
346,40
14
PEPINO
105
KG
105.00
KG (Quilograma)
4,66
489,30
13
MELÃO
263
KG
263.00
KG (Quilograma)
5,00
1.315,00
12
MELANCIA
250
KG
250.00
KG (Quilograma)
4,00
1.000,00
1-5 de 16 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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