TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SANTANA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005497/25 (ID 820345)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E DIREÇÃO JURÍDICA NA AREA DO DIREITO PÚBLICO E PROCESSO LEGISLATIVO PARA AUXILIAR OS TRABALHOS E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI/PI PARA O ANO DE 2025”.

Contratada(s)

DAVID PINHEIRO BENEVIDES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.044.182/0001-51

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

28/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

015/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2025 10:31

últ. alteração

31/03/2025 11:47

Data finalização cadastro

31/03/2025 11:47

Vigência inicial

28/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005497/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	31/03/2025
2	29/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)	31/03/2025
3	29/01/2025	Mural (MURAL)	31/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	15 CONTRATO_ _OK ass.pdf	31/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO	Titular	*.400.583-	netim309@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KAROLINY LEAL MOURA	Fiscal de contrato	*.547.353-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO	*.400.583-	89988347369	netim309@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DAVID PINHEIRO BENEVIDES	*.686.803-	escvl@hotmail.com	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 84.000,00	R$ 84.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000250	03/02/2025	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	04/04/2025 17:17
Nota Fiscal Nº 0000000253	18/02/2025	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	04/04/2025 17:19
Nota Fiscal Nº 0000000261	19/03/2025	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	04/04/2025 17:21
Nota Fiscal Nº 268	15/04/2025	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	02/05/2025 09:08
Nota Fiscal Nº 275	19/05/2025	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	26/05/2025 14:12

Observações

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