TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

CW-005491/25 (ID 820339)

Nº do contrato

034/2025

Objeto (indivisível)

Aquisição de Títulos, Ano Letivo 2025 – Início período letivo, Infantil I e Pré II.

Contratada(s)

Brasil Nordeste Ltda
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 103.104,60

(valor inicial)
R$ 103.104,60

(valor atualizado)

Vigência

24/03/2025 até 23/03/2027

Data assinatura

24/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

039/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2025 10:22

últ. alteração

31/03/2025 11:00

Data finalização cadastro

31/03/2025 11:00

Vigência inicial

24/03/2025 a 23/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005491/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/03/2025	Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. )	31/03/2025
2	25/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED.VCCLXXXVI PAG.493)	31/03/2025
3	25/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF/PI)	31/03/2025
4	25/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. )	31/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1550
2	Programa de trabalho	12.361.0002.2027.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CA Nº 034.2025 - BRASIL NORDESTE LTDA - Copia.pdf	31/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA	Titular	*.332.033-	rurirocha@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ MENEZES COSTA	Fiscal de contrato	*.357.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR	*.598.562-	83998542251	CONRADJR26@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/03/2026		14/03/2026 20:24

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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