ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-005477/25 (ID 820325)
Nº do contrato
43/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO – PI, CONVÊNIO TRANSFEREGOV: 966436-2024.
Contratada(s)
AAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 41.479.943/0001-26
Valor do contrato
R$ 295.000,00
(valor inicial)
R$ 295.000,00
(valor atualizado)
Vigência
20/03/2025 até 19/08/2028
Data assinatura
20/03/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
59/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2025 09:55
últ. alteração
31/03/2025 10:04
Data finalização cadastro
31/03/2025 10:04
Vigência inicial
20/03/2025
a
19/08/2028
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005477/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 10/2024
Número processo TCE
LW-008451/24
Processo administrativo Nº
59/2024
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2025
Diário Oficial da União ()
31/03/2025
2
27/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
31/03/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1700
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
3
Programa de trabalho
26.782.1348.1028.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
4
Fonte
1500
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 43.2025- AAR COMÉRCIO.pdf
31/03/2025
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYKY DEVEZA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '51/2025' de 20/02/2025
***.658.133-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NATHAN FERREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '50/2025' de 20/02/2025
***.874.138-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
***.771.433-**
89981350700
cplmct2024@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALINI ALVES ROCHA
***.325.203-**
alinethaleles31@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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