TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-005472/25 (ID 820320)

Nº do contrato

012/2025

Objeto (indivisível)

É objeto deste contrato a Locação de Licença de uso de Software de Folha de Pagamento e de Contabilidade Pública Integrada, para prestação de serviços de Sistema Integrado de Gestão Pública, em atendimento a Prefeitura Municipal de João Costa/PI.

Contratada(s)

M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA
CNPJ: 45.644.198/0001-84

Valor do contrato

R$ 39.480,00

(valor inicial)
R$ 43.428,00

(valor atualizado)

Vigência

10/03/2025 até 11/03/2027

Data assinatura

10/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

012/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2025 09:40

últ. alteração

27/03/2026 18:49

Data finalização cadastro

17/06/2025 12:49

Vigência inicial

10/03/2025 a 10/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005472/25

09/04/25 12:12	primeira finalização
17/06/25 12:49	Motivo reabertura: erro no cadastramento

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	31/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	SEMAP
2	Programa de trabalho	04.122.0027.2010.	MANUTENÇÃODA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 12 - 2025 MAC.pdf	09/04/2025
2	Extrato de publicação	EXTRATO MAC.pdf	31/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HERLLON BATISTA DOS SANTOS	Titular	*.160.343-	HERLLONXXXX@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEUSA GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.221.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILSON CASTRO DE ASSIS	*.782.073-	8934860034	publikacontabilidade@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANDRÉ SILVA FROTA	*.134.703-	contratos@contreina.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/03/2026		27/03/2026 18:49

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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