TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

CONTROLE TCE:

CW-000079/19 (ID 82)

Nº do contrato

005/2019

Objeto (indivisível)

contratação de escritório jurídico especializado em consultoria e auditoria tributária para assessoramento ao departamento de tributos visando levantar créditos tributários junto às instituições financeiras e publicas e privadas localizadas no Município.

Contratada(s)

GOMES & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 23.076.345/0001-24

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)

Vigência

19/02/2019 até 31/12/2019

Data assinatura

19/02/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/02/2019 10:25

últ. alteração

20/02/2019 11:19

Data finalização cadastro

20/02/2019 11:19

Vigência inicial

19/02/2019 a 31/12/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000079/19

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/02/2019	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.)	20/02/2019
2	20/02/2019	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.)	20/02/2019
3	20/02/2019	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI.)	20/02/2019

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM. ICMS, RPM E OUTROS
2	Programa de trabalho	04.062.0001.2103	COORDENAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA.
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA).

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	extrato de contrato inexigibilidade nº 003-2019.pdf	20/02/2019

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO	Titular	*.446.213-	valmircontador1@uol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCIVAL DE ARAÚJO GONÇALVES	Fiscal administrativo	*.514.301-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSIEL MOURA DO VALE	*.561.513-	8934441173	josielmouravale@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jose Augusto dos Santos Filho	*.578.114-	VIANA@GOMESESANTOS.adv.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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