TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-005461/25 (ID 810311)

Nº do contrato

038/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) através do sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, instituído para coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização, e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde dos Orçamentos Públicos em Saúde.

Contratada(s)

E. DE H. RIBEIRO JÚNIOR EIRELI
CNPJ: 35.737.953/0001-11

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/03/2025 até 31/10/2026

Data assinatura

12/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000047/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2025 08:52

últ. alteração

05/02/2026 13:55

Data finalização cadastro

31/03/2025 08:55

Vigência inicial

12/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005461/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	31/03/2025
2	31/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	31/03/2025
3	31/03/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	31/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS: 2069 – Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) / Ficha: 371 / 3.3.90.39 / 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção com Ações e Serviços Públicos da Saúde; 2025 – Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde / Ficha: 342 / 3.3.90.39 / 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS: 2069 – Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) / Ficha: 371 / 3.3.90.39 / 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção com Ações e Serviços Públicos da Saúde; 2025 – Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde / Ficha: 342 / 3.3.90.39 / 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos.
3	Elemento de despesa	33.90.39	FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS: 2069 – Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) / Ficha: 371 / 3.3.90.39 / 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção com Ações e Serviços Públicos da Saúde; 2025 – Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde / Ficha: 342 / 3.3.90.39 / 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 028.2025 - SIOPS SAUDE ASSINADO.pdf	31/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOELMA MARIA SOARES MACÊDO OLIVEIRA	Titular	*.874.663-	pmanisiodeabreupi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Fiscal de contrato	*.968.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR	*.930.148-	holanda@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		05/02/2026 13:55

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 2.400,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 1195	28/11/2025	2400.00	2.400,00	0	0,00	0	0,00	15/12/2025 11:17

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