TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-005459/25 (ID 810309)

Nº do contrato

037/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) por meio de ferramenta eletrônica instituída para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de ducação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas.

Contratada(s)

E. DE H. RIBEIRO JÚNIOR EIRELI
CNPJ: 35.737.953/0001-11

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/03/2025 até 31/10/2026

Data assinatura

12/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000138/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2025 08:49

últ. alteração

30/01/2026 15:45

Data finalização cadastro

31/03/2025 08:52

Vigência inicial

12/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005459/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	31/03/2025
2	31/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	31/03/2025
3	31/03/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	31/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM / FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	037 BRN3C2AF46736DD_051104 (1).pdf	31/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO	Titular	*.703.653-	j.anchieta2@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Fiscal de contrato	*.968.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR	*.930.148-	holanda@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		30/01/2026 15:45

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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