TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VERA MENDES

CONTROLE TCE:

CW-005451/25 (ID 810301)

Nº do contrato

01.2403/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS REFERENTES AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO Nº 0004805-65.2014.4.01.4001, O QUAL TRAMITA NA JUSTIÇA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ -VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE DESPACHOS COM O MAGISTRADO E TODOS OS DEMAIS ATOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À DEFESA DA CONTRATANTE, COM O OBJETIVO DE ÊXITO PROCESSUAL

Contratada(s)

ALINE GONÇALVES DE SOUSA SOCIEDADE DE ADVOCACIA
CNPJ: 36.158.648/0001-38

Valor do contrato

R$ 0,15

(valor inicial)
R$ 0,15

(valor atualizado)

Vigência

26/03/2025 até 26/03/2026

Data assinatura

24/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

110/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/03/2025 23:30

últ. alteração

20/03/2026 11:47

Data finalização cadastro

20/03/2026 11:47

Vigência inicial

26/03/2025 a 26/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005451/25

02/04/25 17:50	primeira finalização
20/03/26 11:47	Motivo reabertura: ajuste no cadastro

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 • Edição VCCXCI https://www.diarioficialdosmunicipios.org/)	02/04/2025
2	01/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://veramendes.pi.gov.br/portal-transparencia/procedimentos-licitatorios)	02/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	04.122.1103.2003.0000	ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5291_767_Vera_Mendes_Licitacao_Inexigibilidade_009-25_Extrato_Contrato_01.2403-25_pag_604.pdf	02/04/2025
2	Instrumento contratual	Contrato Administrativo 110-2025.pdf	30/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	Titular	*.700.083-	efcontabilidade2018@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLÁUDIA RODRIGUES VERA	Fiscal de contrato	*.284.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	*.700.083-	8934580070	efcontabilidade2018@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Aline Gonçalves de Sousa	*.978.763-	ALINEGSOUSA.ADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS REFERENTES AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO Nº 0004805-65.2014.4.01.4001, O QUAL TRAMITA NA JUSTIÇA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ -VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE DESPACHOS COM O MAGISTRADO E TODOS OS DEMAIS ATOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À DEFESA DA CONTRATANTE, COM O OBJETIVO DE ÊXITO PROCESSUAL	1 SV	1.00	SV (Serviço)	0,15	0,15

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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