TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-005450/25 (ID 810300)

Nº do contrato

065/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COM O CANTOR FABINHO TESTADO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI, NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, EXERCÍCIO 2025, QUE ENTRE SÍ FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI E A EMPRESA FT SHOWS LTDA CNPJ: 39.998.900/0001-05, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 14.133/21.

Contratada(s)

FT SHOWS LTDA ME
CNPJ: 39.998.900/0001-05

Valor do contrato

R$ 100.000,00

(valor inicial)
R$ 100.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/12/2024 até 25/01/2025

Data assinatura

13/12/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

063/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/03/2025 20:02

últ. alteração

30/03/2025 20:17

Data finalização cadastro

30/03/2025 20:17

Vigência inicial

13/12/2024 a 25/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005450/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)	30/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	FPM, ICMS, TRIBUTOS. FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS E/OU TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.000	PODER EXECUTIVO - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	120200	FPM, ICMS, TRIBUTOS. FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS E/OU TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
5	Programa de trabalho	13.392.0009.2042.000	PROMOÇÃO DE CULTURA NO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publicação do EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 03-2024 ANIVERSÁRIO DA CIDADE DOPP (1).pdf	30/03/2025
2	Instrumento contratual	C 10 - CONTRATO - INEX 003.2024 Ok (1).pdf	30/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELIENE DIAS DE CARVALHO	Titular	*.309.743-	jailson.peu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.222.158-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	*.222.158-	89988038424	jcbcarvalho1971@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Alberto Salomão Cavalcanti Simões	*.072.744-	naoinformado@email.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...