ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-005435/25 (ID 810285)
Nº do contrato
043/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI, CONVÊNIO TRANSFEREGOV: 952954/2023, conforme projeto básico
Contratada(s)
OASIS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 26.160.565/0001-20
Valor do contrato
R$ 1.150.044,99
(valor inicial)
R$ 1.150.044,99
(valor atualizado)
Vigência
01/07/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
01/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
032/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 01/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/03/2025 22:41
últ. alteração
26/05/2025 13:27
Data finalização cadastro
26/05/2025 13:27
Vigência inicial
01/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005435/25
Finalizado em
Observação
29/03/25 23:08
primeira finalização
26/05/25 13:27
Motivo reabertura:
Concerto no número do contrato.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 01/2024
Número processo TCE
LW-004086/24
Processo administrativo Nº
032/2024
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/07/2024
Diário Oficial da União (Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200235)
29/03/2025
2
02/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)
29/03/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02050000
PODER EXECUTIVO –SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2027.0000
MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERV. URB. E OBRAS PUBLICAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
02040000
PODER EXECUTIVO –SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS
5
Programa de trabalho
26.782.0019.2054.0000
MANUTENÇÃO E FUNCION. DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Publicação do EXTRATO CONTRATO Nº 043.2024 CONCORRÊNCIA 001 - 2024 ESTRADAS VICINAIS (DOPP) (1).pdf
29/03/2025
baixar
2
Instrumento contratual
C CONTRATO Nº 043.2024 CONCORRÊNCIA 001 - 2024 ESTRADAS VICINAIS (1) (1).pdf
29/03/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIENE DIAS DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '067/2021' de 01/07/2024
***.309.743-**
jailson.peu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001.2022' de 01/07/2024
***.222.158-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
***.222.158-**
89988038424
jcbcarvalho1971@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NAILSON ALVES PEREIRA
***.937.813-**
NAILSON@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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