TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005428/25 (ID 810278)

Nº do contrato

028/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA JUNTO AOS SISTEMAS DA REDE SUAS, SIGTV, SEI, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA A SEREM PRESTADOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Contratada(s)

NIEDJA MENDES PINHEIRO - ME
CNPJ: 40.258.404/0001-02

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2025 até 24/02/2027

Data assinatura

24/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

034/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/03/2025 21:21

últ. alteração

14/04/2026 13:08

Data finalização cadastro

02/04/2025 16:00

Vigência inicial

24/02/2025 a 24/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005428/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.massapedopiaui.pi.gov.br/massapedopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	31/03/2025
2	01/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Abril de 2025 • Edição VCCXCI PÁG 582)	02/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	08.244.0016.2150.
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	600
5	Fonte	661

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 028-2025 PROC ADM Nº 034-2025.pdf	31/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILTON COUTINHO SILVA	Titular	*.721.123-	setordecontratacoesmassape@gmail.com
PAULA FERNANDA COUTINHO SOUSA	Suplente	*.265.913-	assistenciasocial@massapedopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSINALDO BARULIO CARVALHO SANTOS	Fiscal de contrato	*.299.293-
JOSÉ FRANCIEL DE CARVALHO LOPES	Fiscal de contrato	*.174.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WILTON COUTINHO SILVA	*.721.123-	8934730034	setordecontratacoesmassape@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NIEDJA MENDES PINHEIRO	*.217.113-	ascconsultoria@yahoo.com	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/02/2026		14/04/2026 13:08

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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