TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005427/25 (ID 810277)

Nº do contrato

027/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADO, CONTEMPLANDO AUXILIO NO PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO NA ELABORAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS FNDE; PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL; PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA; + PNE; EDUCACENSO/CENSO ESCOLAR; PROGRAMA ESCOLA DO CAMPO; PROGRAMA AGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO; SISTEMA DO SIGARP; PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA; PDDE WEB; SIGECON; BRASIL CARINHOSO; CAMINHO DA ESCOLA; TERMOS DE COMPROMISSOS PAR/PAC E CONVÊNIOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROGRAMAS E PROJETOS MEC/FNDE, ELABORAÇÃO DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE SISTEMAS MUNICIPAL DE ENSINO.

Contratada(s)

E DE H RIBEIRO JUNIOR EIRELI-ME
CNPJ: 35.737.953/0001-11

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/02/2025 até 14/02/2026

Data assinatura

14/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

033/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/03/2025 21:03

últ. alteração

01/04/2025 12:03

Data finalização cadastro

01/04/2025 12:03

Vigência inicial

14/02/2025 a 14/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005427/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.massapedopiaui.pi.gov.br/massapedopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	29/03/2025
2	11/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 • Edição VCCLXXV PÁG 172)	29/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	12.365.0035.2655.
2	Programa de trabalho	12.365.0035.2263.
3	Fonte	569
4	Fonte	550
5	Fonte	543

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 027-2025 INEX Nº 012-2025.pdf	29/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILTON COUTINHO SILVA	Titular	*.721.123-	setordecontratacoesmassape@gmail.com
JOSUENE DE CARVALHO SANTOS	Suplente	*.629.303-	educacao@massapedopiaui.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSINALDO BARULIO CARVALHO SANTOS	Fiscal de contrato	*.299.293-
FRANCISCA DE CARVALHO SANTOS	Fiscal de contrato	*.186.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WILTON COUTINHO SILVA	*.721.123-	8934730034	setordecontratacoesmassape@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR	*.930.148-	caplanejamento@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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