TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005426/25 (ID 810276)

Nº do contrato

026/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME (ECO RESIDUOS)
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/02/2025 até 13/02/2027

Data assinatura

14/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

032/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/03/2025 20:36

últ. alteração

19/03/2026 11:31

Data finalização cadastro

03/04/2025 11:57

Vigência inicial

14/02/2025 a 14/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005426/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.massapedopiaui.pi.gov.br/massapedopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	29/03/2025
2	11/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO XXIII - TERESINA (PI) - TERÇA-FEIRA, 1 DE MARÇO DE 2025 - EDIÇÃO VCCLXXVI PÁG 169)	02/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	17.512.0051.2451.0000	Manutenção dos serviços de limpeza pública
3	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato administrativo n26.pdf	03/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILTON COUTINHO SILVA	Titular	*.721.123-	setordecontratacoesmassape@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSINALDO BARULIO CARVALHO SANTOS	Fiscal de contrato	*.299.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WILTON COUTINHO SILVA	*.721.123-	8934730034	setordecontratacoesmassape@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Arnon Santos Bernardes	*.897.943-	realcontas2014@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/02/2026		19/03/2026 11:31

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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