TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-005409/25 (ID 810259)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (divisível - Por lote)

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A PREFEITURA E TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, EXERCÍCIO 2025, conforme LOTES discriminado no Anexo I do Edital – Termo de Referência

Contratada(s)

LAYLA ZAMYELLE DA SILVA BORGES LTDA
CNPJ: 20.745.284/0001-52

Valor do contrato

R$ 396.223,32

(valor inicial)
R$ 792.446,64

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 18/12/2026

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

059/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 041/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/03/2025 10:21

últ. alteração

16/03/2026 08:42

Data finalização cadastro

29/03/2025 10:29

Vigência inicial

15/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005409/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)	29/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	02020000	PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2002.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAM. DOS SERVI DE ADM. GERAL
5	Fonte	02030000	PODER EXECUTIVO – SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publicação do Eontrato Contrato PE 041 - 2024 Gênero Alimentício (Secretarias) 2025 SRP DOPP.pdf	29/03/2025
2	Instrumento contratual	Contrato PE 041 - 2024 Gênero Alimentício (Secretarias) 2025 SRP (1).pdf	29/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELIENE DIAS DE CARVALHO	Titular	*.309.743-	jailson.peu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.222.158-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	*.222.158-	89988038424	jcbcarvalho1971@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA	*.495.533-	zesbarbosa@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE I-	94	MAMÃO FORMOSA TAMANHO REGULAR, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ASPECTO GLOBOSO, ACONDICIONAR FRUTOS MISTOS: VERDES E MADUROS, COR PRÓPRIA, CLASSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, COM BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, DEFENSIVOS, PARASITAS, LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRÓPRIA	300 UND	300.00	UND (Unidade)	5,50	1.650,00
LOTE I-	93	PETAS PACOTES DE NO MÍNIMO 500G EM EMBALAGEM EM POLIETILENO RESISTENTE, TRANSPARENTE NA LATERAL,QUE PERMITA VISUALIZAR O PRODUTO,A EMBALAGEM DEVE ESTAR ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO, UMIDADE INTERNA,DEVE CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE,PESO, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA	700 UND	700.00	UND (Unidade)	16,80	11.760,00
LOTE I-	92	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DE 2000 ML, PACOTE CONTENDO SEIS UNIDADES COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.	160 UND	160.00	UND (Unidade)	66,00	10.560,00
LOTE I-	91	REFRIGERANTE EM EMBALAGEM DE 1000 ML., PACOTE CONTENDO 12 UNIDADES COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE	80 UND	80.00	UND (Unidade)	66,00	5.280,00
LOTE I-	90	PETAS PACOTES DE NO MÍNIMO 250G EM EMBALAGEM EM POLIETILENO RESISTENTE, TRANSPARENTE NA LATERAL, QUE PERMITA VISUALIZAR O PRODUTO,A EMBALAGEM DEVE ESTAR ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO,UMIDADE INTERNA,DEVE CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS,DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, PESO, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA	700 UND	700.00	UND (Unidade)	8,03	5.621,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		16/03/2026 08:42

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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