ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-005408/25 (ID 810258)
Nº do contrato
023/2025
Objeto (indivisível)
O presente contrato tem como objetivo, o bem móvel de propriedade da contratada, constituído de 01 (uma) IMPRESSORA A LESER MARCA EPSON ECO TANK, livre de problemas que possam impossibilitar o funcionamento legal.
Contratada(s)
DUPLIQUE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 43.735.587/0001-90
Valor do contrato
R$ 45.959,75
(valor inicial)
Vigência
04/02/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
04/02/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
023/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/03/2025 09:14
últ. alteração
29/03/2025 09:28
Data finalização cadastro
29/03/2025 09:28
Vigência inicial
04/02/2025
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005408/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2025
Processo administrativo Nº
023/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
29/03/2025
2
29/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saomigueldotapuio.pi.leg.br/transparencia/licitacoes%2C%20contratos%20e%20Portarias/contratos/contratos-2025/contrato-ndeg-023-2025/view)
29/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
PODER LEGISLATIVO
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO CONTRATO N° 023-2025.pdf
29/03/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO N° 023-2025 DUPLIQUE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.pdf
29/03/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSILENE FERREIRA DE AMORIM
Titular
ui-button
ato de designação nº '007/2025' de 02/01/2025
***.278.203-**
rosilenefamorimfv@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSILENE FERREIRA DE AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007/2025' de 02/01/2025
***.278.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HELSON SOARES COSTA
***.013.943-**
86981165572
camarasmt17@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RONALDO BATISTA ROSA
***.450.083-**
dupliquethe@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
01/04/2026
04/05/2026 11:09
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
15
R$ 29.973,75
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 15 documentos
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P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000001
19/02/2025
1998.25
1.998,25
0
0,00
0
0,00
01/04/2025 09:55
Nota Fiscal Nº 00000004
18/03/2025
1998.25
1.998,25
0
0,00
0
0,00
03/04/2025 11:19
Nota Fiscal Nº 00000005
15/04/2025
1998.25
1.998,25
0
0,00
0
0,00
28/04/2025 10:27
Nota Fiscal Nº 00000008
19/05/2025
1998.25
1.998,25
0
0,00
0
0,00
17/06/2025 09:32
Nota Fiscal Nº 00000011
20/06/2025
1998.25
1.998,25
0
0,00
0
0,00
30/07/2025 10:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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(valor inicial)
