TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-005393/25 (ID 810243)

Nº do contrato

026/2025

Objeto (indivisível)

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestar serviços de consultoria, assessoria e apoio na área de gestão da saúde do município de SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada(s)

ACEPLAM – ASSESSORIA, CURSOS, EVENTOS E PLANEJAMENTO
CNPJ: 11.648.664/0001-88

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/03/2025 até 18/03/2027

Data assinatura

19/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

034/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/03/2025 15:24

últ. alteração

28/03/2025 15:58

Data finalização cadastro

28/03/2025 15:58

Vigência inicial

19/03/2025 a 19/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005393/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VCCLXXXVIII PAG 437)	28/03/2025
2	28/03/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: 06772859000103-1-000018/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/06772859000103/2026/18)	28/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	10.302.0005.2043.0000
3	Fonte	15000099	Fonte de pagamento: FIJS - 1.500.00.300.000 / custeio sus - 1.600.02.999.000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portal Nacional de Contratações Públicas inex 22.pdf	28/03/2025
2	Outro	Portal Nacional de Contratações Públicas inex 22.pdf	28/03/2025
3	Extrato de publicação	DOM - Inexibilidade 22 e Aditivo Reforma de Prédios Públicos (1).pdf	28/03/2025
4	Instrumento contratual	25. CONTRATO ASSINADO.pdf	28/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO	Titular	*.599.903-	julioferreirapln@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO BATISTA DA VEIGA	*.355.718-	TITAVEIGAPAFS@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	18/03/2026		18/03/2026 09:43

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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