TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPO MAIOR

CONTROLE TCE:

CW-005385/25 (ID 810235)

Nº do contrato

01.3001/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA - PADRÃO FNDE, NA LOCALIDADE BOM LUGAR, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO MAIOR-PI

Contratada(s)

BRILHO CONSTRUÇOES LTDA-EPP
CNPJ: 07.594.738/0001-73

Valor do contrato

R$ 1.281.717,84

(valor inicial)
R$ 1.281.717,84

(valor atualizado)

Vigência

30/01/2025 até 29/01/2027

Data assinatura

30/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

009.555/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 011/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/03/2025 14:15

últ. alteração

05/03/2026 17:38

Data finalização cadastro

28/03/2025 14:37

Vigência inicial

30/01/2025 a 29/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005385/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	28/03/2025
2	04/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	28/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	570	CONV. EDUCAÇÃO FEDERAL
2	Programa de trabalho	12.361.0009.1056.	CONST. REF E AMPLAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONT. N°01.3001-2025-CONC. ELET. N° 011-2024-BRILHO CONSTRUÇÕES + EDUCAÇÃO.pdf	28/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria José Andrade Santos	Titular	*.786.183-	mazefelix15@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria José Andrade Santos	Fiscal de contrato	*.786.183-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROBERTO VISGUEIRA MACEDO	*.277.163-	86981264580	licitacao3pmcm@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PAULO JANILDO PARGA ROSENDO	*.127.673-	PAULOJANILDO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/01/2026		05/03/2026 17:38

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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