TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PAVUSSU

CONTROLE TCE:

CW-005384/25 (ID 810234)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PAVUSSU-PI, EM DEMANDAS JUDICIAIS, NAS ÁREAS CÍVEL, ADMINISTRATIVA E TRABALHISTA, TANTO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, COMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E FEDERAL

Contratada(s)

ERONILDO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 35.456.590/0001-46

Valor do contrato

R$ 52.800,00

(valor inicial)
R$ 52.800,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

08/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/03/2025 13:56

últ. alteração

28/03/2025 14:08

Data finalização cadastro

28/03/2025 14:08

Vigência inicial

08/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005384/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXXXVII )	28/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE NA Ã_NTEGRA 2025s.pdf	28/03/2025
2	Extrato de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 001-2025.pdf	28/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAEL LOPES RAMOS	Titular	*.434.243-	Rael123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAEL LOPES RAMOS	Fiscal de contrato	*.434.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE RODRIGUES DE MIRANDA NETO	*.859.433-	8932333445	cmpavussu@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ERONILDO PEREIRA DA SILVA	*.654.413-	eronildopsadv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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