TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-005373/25 (ID 810223)

Nº do contrato

30/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP ENVASADO EM VASILHAMES DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

GIOVANNI SILVA QUEIROZ ME
CNPJ: 63.346.779/0002-00

Valor do contrato

R$ 21.063,00

(valor inicial)
R$ 21.063,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

20/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

6466/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/03/2025 12:11

últ. alteração

28/03/2025 12:21

Data finalização cadastro

28/03/2025 12:21

Vigência inicial

20/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005373/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Dispensa Nº 69/2024

Forma participação

Gerenciador

Processo administrativo Nº

6466/2024

Fundamentação legal da dispensa de licitação

Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

Nº/Ano da ata

17/2024

CNPJ órgão gerenciador

41.522.111/0001-45

Vigência da ata:

22/11/2024

até

22/11/2025

Data assinatura Ata

22/11/2024

Data publicação ata

29/11/2024

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	28/03/2025
2	14/11/2024	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	28/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	CUSTEIO/EMENDA
2	Fonte	669	DSIGT ESTRA
3	Fonte	660	PROGRAMAS FMAS
4	Fonte	500	RECURSO PROPRIO/FMAS/FUS
5	Programa de trabalho	10.301.0010.2116.0000	CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 30.2025 - DE 69.2024 - GIOVANNI SILVA QUEIROZ.pdf	28/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GIOVANNI SILVA QUEIROZ	*.094.263-	gsqme@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJAS COM 13KG, RETORNÁVEL; APLICAÇÃO: FOGÕES DOMÉSTICOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANP. (RESOLUÇÃO DA ANP Nº 02/75 DE 07/01/75) NACIONAL GÁS BUTANO	177 UND	177.00	UND (Unidade)	119,00	21.063,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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