ÓRGÃO:
P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005370/25 (ID 810220)
Nº do contrato
014/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DIÁRIA DOS ATOS EM DIÁRIO OFICIAL, HABILITADO PELO TCE-PI (IN TCE/PI 03/2018), COM EDIÇÃO IMPRESSA AO MUNICÍPIO, REPRODUZIDO NA ÍNTEGRA NO SITE DA PROPONENTE.
Contratada(s)
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA
CNPJ: 07.989.781/0001-38
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
R$ 54.000,00
(valor atualizado)
Vigência
30/01/2025 até 30/01/2026
Data assinatura
30/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/03/2025 12:02
últ. alteração
01/04/2025 10:27
Data finalização cadastro
01/04/2025 10:27
Vigência inicial
30/01/2025
a
30/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005370/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2025
Processo administrativo Nº
016/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.massapedopiaui.pi.gov.br/massapedopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)
01/04/2025
2
11/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Março de 2025 • Edição VCCLXXVI PÁG 168)
01/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
04.121.0006.2051.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV.DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
contrato administrativo n14.pdf
01/04/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILTON COUTINHO SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2025' de 01/01/2025
***.721.123-**
setordecontratacoesmassape@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSINALDO BARULIO CARVALHO SANTOS
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '018/2025' de 28/01/2025
***.299.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILTON COUTINHO SILVA
***.721.123-**
8934730034
setordecontratacoesmassape@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Mara Luciana de Veloso e Igreja
***.527.143-**
mara@igreja.gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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