ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005314/25 (ID 810164)
Nº do contrato
CONTRATO 011/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE PAQUETÁ-PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA AMPLA LTDA - ME
CNPJ: 38.073.869/0001-39
Valor do contrato
R$ 104.409,54
(valor inicial)
R$ 104.409,54
(valor atualizado)
Vigência
28/02/2025 até 28/04/2025
Data assinatura
28/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1009/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/03/2025 08:53
últ. alteração
28/03/2025 09:20
Data finalização cadastro
28/03/2025 09:20
Vigência inicial
28/02/2025
a
28/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005314/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISPENSA 001/2025
Processo administrativo Nº
1009/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
28/03/2025
2
11/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
28/03/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
17.544.0012.4040.0000
3
Programa de trabalho
04.122.0003.1201.0000
4
Fonte
501
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
5
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 011 2025.pdf
28/03/2025
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDEMAR DE MOURA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088' de 28/02/2025
***.647.188-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO ROBERTO LEAL DA ROCHA
***.871.223-**
construtoraamplapi@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
25/04/2025
14/08/2025 09:27
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 104.409,54
R$ 0,00
R$ 104.409,54
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 12512
18/03/2025
52204.77
52.204,77
0
0,00
52204.77
52.204,77
04/04/2025 09:27
Nota Fiscal Nº 12548
28/03/2025
52204.77
52.204,77
0
0,00
52204.77
52.204,77
07/04/2025 11:58
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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