ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-005304/25 (ID 810154)
Nº do contrato
0161003/2025
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUREMA-PI.
Contratada(s)
LUCAS F. ARAÚJO - ME
CNPJ: 28.352.618/0001-30
Valor do contrato
R$ 47.980,64
(valor inicial)
R$ 47.980,64
(valor atualizado)
Vigência
10/03/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
10/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000180/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/03/2025 08:05
últ. alteração
28/03/2025 08:54
Data finalização cadastro
28/03/2025 08:54
Vigência inicial
10/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005304/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2025
Processo administrativo Nº
001.0000180/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 20 de Março de 2025 • Edição V CCLXXXIII, PAG 106)
28/03/2025
2
20/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
28/03/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0006.2015.0000
3
Fonte
550
4
Programa de trabalho
12.361.0006.2070.0000
5
Fonte
543
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 0161003-2025 - DISPENSA 016-2025 - KIT ESCOLAR.pdf
28/03/2025
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fabio Batista de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 17/2025 ' de 06/01/2025
***.164.903-**
0000@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VANDERLÉIA VIEIRA DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 17/2025' de 06/01/2025
***.717.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS FERREIRA DE ARAUJO
***.049.215-**
LUCASFERREIRAPMC@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 9 registros
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1
2
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
0
9
SACO PLÁSTICO
1.208
UND
1208.00
UND (Unidade)
0,95
1.147,60
0
8
LÁPIS GRAFITE
1.208
UND
1208.00
UND (Unidade)
0,75
906,00
0
7
CANETA ESFEROGRÁFICA COR PRETA
880
UND
880.00
UND (Unidade)
1,45
1.276,00
0
6
CANETA ESFEROGRÁFICA COR AZUL
880
UND
880.00
UND (Unidade)
1,45
1.276,00
0
5
CADERNO ESPIRAL UNIVERSITÁRIO
880
UND
880.00
UND (Unidade)
26,95
23.716,00
1-5 de 9 registros
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P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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