TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-005285/25 (ID 810135)

Nº do contrato

027/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES, (TAMBAQUI), PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DE COCAL DOS ALVES – PI.

Contratada(s)

49964386ALEXSANDRO DA SILVA SOUSA
CNPJ: 49.964.386/0001-40

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/03/2025 até 20/06/2025

Data assinatura

20/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

020/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/03/2025 15:32

últ. alteração

28/03/2025 14:42

Data finalização cadastro

28/03/2025 14:42

Vigência inicial

20/03/2025 a 20/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005285/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/03/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI)	27/03/2025
2	20/03/2025	Diário Oficial próprio ( https://cocaldosalves.pi.gov.br/index.php/noticias/licitacao/dispensa-de-licitacao-n-005-2025-administrativo-n-020-2025)	27/03/2025
3	20/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES.)	27/03/2025
4	21/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 21 de Março de 2025 • EdIÇÃO VCCLXXXIV)	27/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	08.244.0009.2098.0000	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2	Elemento de despesa	33.90.32	MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
3	Programa de trabalho	08.244.0009.2024.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
4	Fonte	500	FPM, ICMS, FMAS, CONTA MOVIMENTO E OUTROS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	MINUTA (7).pdf	28/03/2025
2	Outro	PROPOSTAS_000353.pdf	28/03/2025
3	Outro	PROPOSTA VENCEDORA_000352.pdf	28/03/2025
4	Norma que autoriza uso de regime revogado	AUTORIZAÇÃO_000351.pdf	28/03/2025
5	Documento de abertura do processo	DOCUMENTO DE ABERTURA_000354.pdf	28/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELA MACHADO CARDOSO	Fiscal de contrato	*.393.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	*.358.763-	8633310059	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALEXSANDRO DA SILVA SOUSA	*.325.903-	alexsandrosousa28990@gmail.com	Representante

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 96.000,00	R$ 48.000,00	R$ 48.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 892768052	30/04/2025	48000.00	48.000,00	48000.00	48.000,00	48000.00	48.000,00	06/05/2025 13:25

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