ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-005276/25 (ID 810126)
Nº do contrato
030/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES – PI.
Contratada(s)
PROLDATAL LTDA
CNPJ: 49.650.840/0001-99
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/03/2025 até 20/03/2027
Data assinatura
21/03/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
021/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/03/2025 14:26
últ. alteração
24/03/2026 12:27
Data finalização cadastro
27/03/2025 14:45
Vigência inicial
21/03/2025
a
21/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005276/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2025
Processo administrativo Nº
021/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/03/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI)
27/03/2025
2
25/03/2025
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/index.php/noticias/licitacao/extrato-de-contrato-administrativo-de-prestacao-de-servico-n-030-2025-ref-dispensa-d…)
27/03/2025
3
25/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)
27/03/2025
4
26/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Março de 2025 • Edição V CCLXXXVII)
27/03/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, CONTA MOVIMENTO E OUTROS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3
Elemento de despesa
33.90.35
CONSULTORIA E ASSESSORIA
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
MINUTA (5).pdf
27/03/2025
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2
Outro
PROPOSTAS_000347.pdf
27/03/2025
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3
Outro
PROPOSTA VENCEDORA_000346.pdf
27/03/2025
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4
Outro
HOMOLOGAÇÃO_000344.pdf
27/03/2025
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5
Extrato de publicação
EXTRATO PAGINA.pdf
27/03/2025
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1-5 de 9 arquivo(s)
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P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 07/01/2025
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO VIEIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '026/2025' de 07/01/2025
***.686.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
***.358.763-**
8633310059
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANILO DOS SANTOS VIEIRA
***.878.543-**
proldata.adm@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/03/2026
24/03/2026 12:27
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
15
R$ 90.000,00
R$ 45.000,00
R$ 45.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 15 documentos
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 232
10/04/2025
3000.00
3.000,00
3000.00
3.000,00
3000.00
3.000,00
10/04/2025 12:35
Nota Fiscal Nº 256
07/05/2025
3000.00
3.000,00
3000.00
3.000,00
3000.00
3.000,00
08/05/2025 09:21
Nota Fiscal Nº 278
09/06/2025
3000.00
3.000,00
3000.00
3.000,00
3000.00
3.000,00
09/06/2025 14:18
Nota Fiscal Nº 319
07/08/2025
3000.00
3.000,00
3000.00
3.000,00
3000.00
3.000,00
07/08/2025 10:58
Nota Fiscal Nº 335
08/09/2025
3000.00
3.000,00
3000.00
3.000,00
3000.00
3.000,00
23/09/2025 12:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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