TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-005241/25 (ID 810091)

Nº do contrato

026/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI

Contratada(s)

HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI
CNPJ: 18.918.807/0001-73

Valor do contrato

R$ 92.400,00

(valor inicial)
R$ 188.773,00

(valor atualizado)

Vigência

17/03/2025 até 17/03/2027

Data assinatura

17/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

020/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/03/2025 10:35

últ. alteração

26/03/2026 12:22

Data finalização cadastro

01/04/2025 11:16

Vigência inicial

17/03/2025 a 17/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005241/25

27/03/25 10:53	primeira finalização
01/04/25 11:16	Motivo reabertura:

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 24 de Março de 2025 • Edição V CCLXXXV PÁG 128)	27/03/2025
2	17/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/detalhar?idLicitacao=518&ano=2025)	27/03/2025
3	28/03/2025	Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 60, SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2025)	01/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	540	TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
2	Programa de trabalho	12.361.5110.2050.	FUNDEB 30%
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
5	Programa de trabalho	12.361.5510.2057.	FME

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 026-2025 PROC ADM Nº 020-2025 INEX Nº 004-2025.pdf	27/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JESUITA ARAUJO ROCHA	Titular	*.446.203-	jesuitaaraujo@hotmail.com
NAERTON SILVA MOURA	Suplente	*.001.863-	PRONTOANALISES@UOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GISLENE TERESA VELOSO ROCHA	Fiscal de contrato	*.410.193-
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA	Fiscal de contrato	*.478.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA	*.216.803-	89988173739	moacirfr2019@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Hans Kelsen Mendes Silva	*.045.823-	kelson_miranda@hotmail.com	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	17/03/2026		26/03/2026 12:22

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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