TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-005239/25 (ID 810089)

Nº do contrato

77/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na limpeza e remoção de entulho de vias públicas do município.

Contratada(s)

Top Limpeza Urbana Eireli - EPP
CNPJ: 20.882.762/0001-76

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/03/2025 até 24/04/2025

Data assinatura

24/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

043/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/03/2025 10:29

últ. alteração

27/03/2025 12:06

Data finalização cadastro

27/03/2025 12:06

Vigência inicial

24/03/2025 a 24/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005239/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (edição VCCLXXXVI,PAG 417)	27/03/2025
2	27/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)	27/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	15.452.0002.2026.0000
3	Fonte	0204

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 077-2025.pdf	27/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA LICIA RODRIGUES DE MIRANDA	Titular	*.692.743-	licinharodrigues16@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Romario Henrique Santos Araujo	Fiscal de contrato	*.510.838-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANDERSON JOSÉ DE SOUSA SANTOS	*.659.583-	andesontop@mail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 48.000,00	R$ 0,00	R$ 48.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 170	24/04/2025	48000.00	48.000,00	0	0,00	48000.00	48.000,00	30/04/2025 12:40

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