TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-005230/25 (ID 810080)

Nº do contrato

INEX. 009/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI.

Contratada(s)

RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 50.430.796/0001-90

Valor do contrato

R$ 46.800,00

(valor inicial)
R$ 93.600,00

(valor atualizado)

Vigência

17/02/2025 até 17/02/2027

Data assinatura

17/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

043/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/03/2025 09:50

últ. alteração

13/03/2026 10:09

Data finalização cadastro

06/05/2025 16:07

Vigência inicial

17/02/2025 a 16/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005230/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO INEX. 009/2025 DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 920, PÁG. 61.)	06/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Fonte	660	TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
3	Fonte	661	TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4	Fonte	669	OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
5	Programa de trabalho	08.244.0016.2150.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 09.pdf	06/05/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE 009-ocr.pdf	06/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ricelly Luiz de Brito Oliveira da Trindade	*.193.643-	rladvocacia13721@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/02/2026		13/03/2026 10:09

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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