ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-005227/25 (ID 810077)
Nº do contrato
144/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FEIRINHA (MÓDULO IV) DO COMPLEXO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DA FESTA DO LEITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. (CONVÊNIO Nº 965355/2024).
Contratada(s)
R DE BRITO FONTENELE EIRELI
CNPJ: 34.760.754/0001-61
Valor do contrato
R$ 423.077,25
(valor inicial)
R$ 423.077,25
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2025 até 25/03/2026
Data assinatura
25/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
666/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 02/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/03/2025 09:41
últ. alteração
27/03/2025 09:45
Data finalização cadastro
27/03/2025 09:45
Vigência inicial
25/03/2025
a
25/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005227/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 02/2025
Número processo TCE
LW-001831/25
Processo administrativo Nº
666/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
27/03/2025
2
26/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
27/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
RECURSO UNIÃO
2
Programa de trabalho
15.451.0019.1032.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CE 002.2025 - CONTRATO 144.2025 - R DE BRITO.pdf
27/03/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE FONTENELE GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.273.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RENATO DE BRITO FONTENELE
***.699.433-**
admrenatofontenele@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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