TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-005225/25 (ID 810075)

Nº do contrato

219/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para execução de serviços de reforma no Ginásio Poliesportivo Sérgio Moraes, zona Urbana

Contratada(s)

PICA PAU CONSTRUÇÕES-ME
CNPJ: 19.068.556/0001-48

Valor do contrato

R$ 110.571,63

(valor inicial)
R$ 110.571,63

(valor atualizado)

Vigência

17/12/2024 até 15/01/2025

Data assinatura

17/12/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

141/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/03/2025 09:29

últ. alteração

15/09/2025 11:42

Data finalização cadastro

15/09/2025 11:42

Vigência inicial

17/12/2024 a 15/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005225/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/12/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	27/03/2025
2	18/12/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	27/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	ICMS/FPM E OUTRSO RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS/FPM E OUTRSO RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS/FPM E OUTRSO RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISP.027-2024 LIVIA MARIA.pdf	15/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS	Titular	*.436.123-	PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE	Fiscal de contrato	*.313.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LIVIA MARIA BARBOSA CESAR	*.966.283-	ROBSON.PICAPAU@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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