ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-005214/25 (ID 810064)
Nº do contrato
149/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de busca ativa, monitoramento e avaliação na atenção primaria a saúde (SPS) no município.
Contratada(s)
ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 45.180.436/0001-48
Valor do contrato
R$ 7.155,00
(valor inicial)
R$ 7.155,00
(valor atualizado)
Vigência
11/07/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
11/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
103/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/03/2025 08:55
últ. alteração
15/09/2025 11:22
Data finalização cadastro
15/09/2025 11:22
Vigência inicial
11/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005214/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2024
Processo administrativo Nº
103/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/07/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
27/03/2025
2
12/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS/FPM/FMS/FUS-ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS/FPM/FMS/FUS-ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS/FPM/FMS/FUS-ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP.018-2025 ESUS FEEDBACK.pdf
15/09/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE LUIS II
Titular
ui-button
ato de designação nº ' CONTRATO Nº149-2024' de 11/07/2024
***.024.913-**
FORZAPALESTRA.II@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gabriele Fernandes de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº149-2024' de 11/07/2024
***.288.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOHNY VENICIOS CARVALHO DA SILVA
***.285.294-**
adm.esusfeedback@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 4.770,00
R$ 0,00
R$ 4.770,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
10/10/2024
1192.50
1.192,50
0
0,00
1192.50
1.192,50
03/03/2026 11:05
Nota de serviço
04/09/2024
1192.50
1.192,50
0
0,00
1192.50
1.192,50
15/04/2026 10:05
Nota de serviço
04/11/2025
1192.50
1.192,50
0
0,00
1192.50
1.192,50
15/04/2026 10:07
Nota de serviço
02/12/2024
1192.50
1.192,50
0
0,00
1192.50
1.192,50
15/04/2026 10:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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