ÓRGÃO:
P. M. DE NAZARE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005191/25 (ID 810041)
Nº do contrato
011/2025
Objeto (divisível - Por item)
Prestação de serviço para recuperação de estrada vicinal na zona rural de Nazaré do Piauí - PI
Contratada(s)
SM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ: 48.199.363/0001-24
Valor do contrato
R$ 118.405,69
(valor inicial)
R$ 118.405,69
(valor atualizado)
Vigência
17/02/2025 até 17/02/2026
Data assinatura
17/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/03/2025 22:30
últ. alteração
29/03/2025 13:23
Data finalização cadastro
29/03/2025 13:23
Vigência inicial
17/02/2025
a
17/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005191/25
Finalizado em
Observação
29/03/25 13:22
primeira finalização
29/03/25 13:23
Motivo reabertura:
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
017/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/02/2025
Diário Oficial próprio (DAS PREFEITURAS)
29/03/2025
2
21/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://nazaredopiaui.pi.gov.br)
29/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
15.451.0664.2052.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__21-2-2025_ED_922_Prefeitura_Nazare_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_dl_01_7bfb3499-bb31-429c-bef6-5fdcfc1e6633.pdf
29/03/2025
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato_011_DL_001__assinado.pdf
29/03/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ronielton Oliveira Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 05/01/2025
***.962.213-**
licitanazaredopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vinicius Gomes de Paula
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002' de 05/01/2025
***.534.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ronielton Oliveira Costa
***.962.213-**
89994579880
licitanazaredopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Sidney De Morais Lima,
***.588.653-**
SMCONSTRUTORA02@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Prestação de serviço para recuperação de estrada vicinal na zona rural de Nazaré
1
UST
1.00
UST (Unidade Técnica de Serviço)
118.405,69
118.405,69
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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