TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-005188/25 (ID 810038)

Nº do contrato

D-004/2025

Objeto (divisível - Por lote)

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DÍESEL E GASOLINA COMUM), NA CIDADE DE TERESINA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - PI.

Contratada(s)

TRANSSERVICE PETROLEO LTDA
CNPJ: 02.927.004/0001-45

Valor do contrato

R$ 61.245,00

(valor inicial)
R$ 61.245,00

(valor atualizado)

Vigência

17/03/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

17/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

030/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/03/2025 19:53

últ. alteração

26/03/2025 20:48

Data finalização cadastro

26/03/2025 20:48

Vigência inicial

17/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005188/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=766 - Termo de Ratificação Dispensa nº 004/2025, Processo Administrativo nº 030/2025 - Combustíveis na Cidade de Teresina.)	26/03/2025
2	19/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa nº 004/2025, Processo Administrativo nº 030/2025 - Combustíveis na Cidade de Teresina.)	26/03/2025
3	18/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=766 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa nº 004/2025, Processo Administrativo nº 030/2025 - Combustíveis na Cidade de Teresina.)	26/03/2025
4	19/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa nº 004/2025, Processo Administrativo nº 030/2025 - Combustíveis na Cidade de Teresina.)	26/03/2025
5	18/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=766 - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 004/2025, Processo Administrativo nº 030/2025 - Combustíveis na Cidade de Teresina.)	26/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCUUDOSDE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2201.0000	MANUTENÇÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Fonte	540	TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOSE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
5	Programa de trabalho	12.361.0024.2512.0000	MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSCIA/ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	ATA de Homologação Disp. nº 004-2025 - Combustíveis em Teresina.pdf	26/03/2025
2	Outro	ATA de Adjudicação Disp. nº 004-2025 - Combustíveis em Teresina.pdf	26/03/2025
3	Outro	ATA de Sessão Disp. nº 004-2025 - Combustíveis em Teresina.pdf	26/03/2025
4	Outro	Documentos de Habilitação Disp. nº 004-2025 - Combustíveis em Teresina.pdf	26/03/2025
5	Outro	Proposta de Preços Reafequada Disp. nº 004-2025 - Combustíveis em Teresina.pdf	26/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior	Fiscal de contrato	*.313.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Cristiane Maria Silva de Carvalho	*.283.283-	email@email.com	REPRESENTANTE ADMINISTRADORA

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	II	GASOLINA COMUM	2.500 L	2500.00	L (Litro)	6,21	15.525,00
I	I	ÓLEO DIÉSEL S-10	7.200 L	7200.00	L (Litro)	6,35	45.720,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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