ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-005186/25 (ID 810036)
Nº do contrato
02.2403/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI
Contratada(s)
MESQUITA & SANTOS LTDA
CNPJ: 40.269.167/0001-77
Valor do contrato
R$ 92.383,34
(valor inicial)
R$ 110.860,84
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2025 até 25/03/2026
Data assinatura
25/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
89/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/03/2025 19:40
últ. alteração
26/03/2025 19:50
Data finalização cadastro
26/03/2025 19:50
Vigência inicial
25/03/2025
a
25/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005186/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
89/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 26 de Março de 2025 • Edição V CCLXXXVII https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)
26/03/2025
2
26/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://veramendes.pi.gov.br/portal-transparencia/procedimentos-licitatorios)
26/03/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Fonte
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3
Fonte
701
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
4
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
5
Programa de trabalho
04.451.2419.1011.0000
CONST E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5287_729_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_Eletronica_002-25_Extrato_Contrato_02.2403-25_pag_19.pdf
26/03/2025
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato Administrativo 89-2025.pdf
26/03/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 2021' de 25/03/2025
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLÁUDIA RODRIGUES VERA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 071/01' de 17/01/2025
***.284.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lucas de Oliveira Santos
***.235.783-**
jnengenhariafntlicitacao@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/06/2025
03/07/2025 09:03
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...