ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005176/25 (ID 810026)
Nº do contrato
083/2025
Objeto (indivisível)
É objeto deste contrato a contratação de empresa especializada para fornecimento de material destinado ao evento em alusão ao ‘Dia Internacional da Mulher’, a ser realizado no dia 28 de margo de 2025, pela Secretaria Municipal da Mulher.
Contratada(s)
JPRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
CNPJ: 21.163.570/0001-72
Valor do contrato
R$ 34.415,00
(valor inicial)
R$ 34.415,00
(valor atualizado)
Vigência
24/03/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
24/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/03/2025 16:03
últ. alteração
26/03/2025 16:25
Data finalização cadastro
26/03/2025 16:25
Vigência inicial
24/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005176/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
028/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO 943.)
26/03/2025
2
26/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )
26/03/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000099
2
Programa de trabalho
13.392.0336.2085.0000
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO
3
Elemento de despesa
33.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4
Programa de trabalho
13.392.0336.2143.
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO
Arquivos
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Instrumento contratual
CT 083 (1).pdf
26/03/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSE RODRIGUES OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº 'CT 083/2025' de 24/03/2025
***.822.654-**
antoniojose.paraiso@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DIAS RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CT 083/2025' de 24/03/2025
***.891.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAQUIM DE SOUSA JUNIOR
***.196.283-**
contatojprintcv@hotmail.com
DIRETOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 34.415,00
R$ 0,00
R$ 34.415,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 478
03/04/2025
34415.00
34.415,00
0
0,00
34415.00
34.415,00
08/05/2025 10:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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