TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JUREMA

CONTROLE TCE:

CW-005167/25 (ID 810017)

Nº do contrato

0061001/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR EXECUÇÃO DIRETA DA SECRETARIA DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DE PARECERES REFERENTES A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA – PI

Contratada(s)

FREITAS & OLIVEIRA. LTDA
CNPJ: 01.917.953/0001-81

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

14/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000007/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/03/2025 14:22

últ. alteração

29/01/2026 15:20

Data finalização cadastro

26/03/2025 15:11

Vigência inicial

14/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005167/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXLVI)	26/03/2025
2	28/01/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	26/03/2025
3	28/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)	26/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	12.361.0011.2036.0000	ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA SECRETARIA
3	Fonte	600	FONTE DE RECURSO
4	Programa de trabalho	10.301.0011.2065.0000	MANUTENCAO E ENCARGOS DO FMS
5	Fonte	660	FONTE DE RECURSO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5277_536_Jurema_Licitacao_Inexigibilidade_006-25_Errata_Extrato_Contrato_pag_219.pdf	26/03/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 0061001-2025_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006-2025 FISCALIZAÇÃO SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS (2) (1).pdf	26/03/2025
3	Extrato de publicação	DM_5246_555_Jurema_Licitacao_Inexigibilidade_006-25_Extrato_Contrato_0061001-25_pag_345.pdf	26/03/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO 0061001-2025_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006-2025 FISCALIZAÇÃO SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS (2).pdf	26/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIENE DA SILVA SANTOS	Titular	*.203.913-	xxxxxxxxx@xxxxxx.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ARILSON APARECIDO ROMÃO	Fiscal de contrato	*.964.258-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS	*.320.101-	89981248904	pmjurema.cpl2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
IVANILDO FREITAS DE OLIVEIRA	*.052.103-	integracaopi@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2026		29/01/2026 15:20

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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