ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-005111/25 (ID 809961)
Nº do contrato
INEX. Nº 007/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS AMBIENTAL E TRIBUTÁRIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS/PI.
Contratada(s)
WELDER DE SOUSA MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 39.285.579/0001-11
Valor do contrato
R$ 96.000,00
(valor inicial)
Vigência
15/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
15/01/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
0322/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/03/2025 09:23
últ. alteração
16/06/2025 13:28
Data finalização cadastro
16/06/2025 13:28
Vigência inicial
15/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005111/25
Finalizado em
Observação
31/03/25 09:31
primeira finalização
16/06/25 13:28
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX. Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
0322/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 04 de Fevereiro de 2025 • Edição VCCLIII pág. 304.)
26/03/2025
2
25/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 25 de Fevereiro de 2025 • Edição VCCLXVIII pág. 343.)
26/03/2025
3
04/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 04 de Junho de 2025 • Edição VCCCXXXIII pág. 291.)
05/06/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
18.541.0018.2149.0000
Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO RETIFICADO.pdf
16/06/2025
baixar
2
Outro
DM_5333_566_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_007-25_Extrato_Publicacao_Contrato_022-25_Retificacao_pag_291.pdf
05/06/2025
baixar
3
Outro
DM_5253_614_Picos_Portaria_102-25_pag_306.pdf
28/03/2025
baixar
4
Extrato de publicação
DM_5268_1009_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_007-25_Extrato_Contrato_322-25_Retificador_pag_343.pdf
28/03/2025
baixar
5
Extrato de publicação
DM_5253_606_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_007-25_Extrato_Contrato_322-25_pag_304.pdf
28/03/2025
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Elisomar de Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 102/2025' de 15/01/2025
***.681.373-**
mazimcarvalho54@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEANE DA CONCEIÇÃO LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 102/2025' de 15/01/2025
***.512.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WELDER DE SOUSA MELO
***.203.703-**
contato@weldermelo.adv.br
Representante Legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
04/04/2025
16/09/2025 11:07
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 24.000,00
R$ 0,00
R$ 24.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 52
08/07/2025
8000.00
8.000,00
0
0,00
8000.00
8.000,00
22/07/2025 09:19
Nota Fiscal Nº 55
09/07/2025
8000.00
8.000,00
0
0,00
8000.00
8.000,00
22/07/2025 09:23
Nota Fiscal Nº 53
08/07/2025
8000.00
8.000,00
0
0,00
8000.00
8.000,00
22/07/2025 09:27
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
