TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JUREMA

CONTROLE TCE:

CW-005110/25 (ID 809960)

Nº do contrato

013/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE (LANCHES PRONTOS) PARCELADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI

Contratada(s)

VIANA EMPREENDIEMENTOS LTDA
CNPJ: 52.070.697/0001-70

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/03/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

19/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

013/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/03/2025 09:19

últ. alteração

19/01/2026 12:13

Data finalização cadastro

26/03/2025 09:30

Vigência inicial

19/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005110/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 35)	26/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5284_620_Jurema_Licitacao_Dispensa_008-25_Extrato_Contrato_013-25_pag_35.pdf	26/03/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 013_2025 VIANA EMPREEDIMENTOS LTDA.pdf	26/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA	Titular	*.229.011-	paulocesar.jurema@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA	Fiscal de contrato	*.229.011-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA	*.229.011-	000000000	paulocesar.jurema@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLENISTON DOS SANTOS VIANA	*.350.873-	VIANA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		19/01/2026 12:13

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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