ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
CONTROLE TCE:
CW-005103/25 (ID 809953)
Nº do contrato
005/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE CONECTA A LOCALIDADE ALTO BONITO À LOCALIDADE TABOCA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, SEGUNDO A PLANILHA BÁSICA.
Contratada(s)
F.J DE OLIVEIRA - ME
CNPJ: 37.635.363/0001-03
Valor do contrato
R$ 114.563,12
(valor inicial)
R$ 114.563,12
(valor atualizado)
Vigência
24/03/2025 até 24/03/2027
Data assinatura
24/03/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
028/2025
Tipo instrumento
ORDEM DE SERVIÇO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/03/2025 08:53
últ. alteração
24/03/2026 11:40
Data finalização cadastro
24/03/2026 11:40
Vigência inicial
24/03/2025
a
24/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005103/25
Finalizado em
Observação
26/03/25 09:03
primeira finalização
24/03/26 11:40
Motivo reabertura:
aditivo
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
028/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (ARQUIVO UNIFICADO)
26/03/2025
2
24/03/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (ARQUIVO UNIFICADO)
26/03/2025
3
24/03/2025
Mural (ARQUIVO UNIFICADO)
26/03/2025
4
24/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (ARQUIVO UNIFICADO)
26/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100115
FPM/ ICMS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.
2
Programa de trabalho
10.010.0100.1001.0000
3
Elemento de despesa
21.22.22
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025.pdf
24/03/2026
baixar
2
Documento substitutivo
EXTRATO DE CONTRATO 005.pdf
26/03/2025
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
26/03/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Jose de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº '005-2025' de 24/03/2025
***.607.903-**
florencecont@uol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
Outro
ui-button
ato de designação nº '005-2025' de 24/03/2025
***.076.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
***.076.763-**
86981160021
licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Jose de Oliveira
***.607.903-**
florencecont@uol.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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