TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-005083/25 (ID 809933)

Nº do contrato

029/2025

Objeto (indivisível)

O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, ABRANGENDO CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E CONTRATOS, COM FOCO EM PROJETOS EXECUTADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS OU PROVENIENTES DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada(s)

SILVERSON DE NEGREIROS SOUSA ME
CNPJ: 22.697.014/0001-49

Valor do contrato

R$ 108.648,00

(valor inicial)
R$ 113.471,88

(valor atualizado)

Vigência

21/03/2025 até 20/03/2027

Data assinatura

21/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

045/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/03/2025 18:15

últ. alteração

25/03/2025 18:42

Data finalização cadastro

25/03/2025 18:42

Vigência inicial

21/03/2025 a 21/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005083/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VCCLXXXV PAG 377 DOM - PI)	25/03/2025
2	25/03/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: 06772859000103-1-000017/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/06772859000103/2026/17 )	25/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099	Fonte de pagamento: FPM / RECURSOS PRÓPRIOS - 1.500.00.999.000 CONVÊNIOS - 1.700.00.999.000
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2012.0000	Projeto de atividade: 04.122.0002.2012.0000 / 04.122.0008.2012.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portal Nacional de Contratações Públicas inex26.pdf	25/03/2025
2	Instrumento contratual	Contrato Inexigibilidade 26.pdf	25/03/2025
3	Extrato de publicação	DOM Inexigibilidade 26.pdf	25/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO	Titular	*.487.343-	admsrnonato2025@gmail.com
JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO	Suplente	*.599.903-	julioferreirapln@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SILVERSON DE NEGREIROS SOUSA	*.219.353-	silversonegreiros@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	20/03/2026		18/03/2026 10:16

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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