TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-005080/25 (ID 809930)

Nº do contrato

INEX. 012/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ESTUDO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI.

Contratada(s)

CHARLLES MAX SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 11.410.592/0001-36

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2025 até 05/03/2026

Data assinatura

06/03/2025

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

059/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: CADASTRADO DUAS VEZES NO SISTEMA (informado em 07/06/2025)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/03/2025 17:24

últ. alteração

07/06/2025 10:05

Data finalização cadastro

07/06/2025 10:05

Vigência inicial

06/03/2025 a 05/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005080/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/03/2025	Outro (EXTRATO DE CONTRATO INEX 012/2025 DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 931, PÁG. 190.)	06/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Fonte	708	TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
3	Programa de trabalho	15.451.0040.2320.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
4	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	pub inexigibilidade 12.pdf	06/05/2025
2	Instrumento contratual	Contrato Inexigibilidade 12-ocr.pdf	06/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO	*.842.633-	nnrego@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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