ÓRGÃO:
CAMARA DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-005078/25 (ID 809928)
Nº do contrato
013/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Contratada(s)
RÁDIO SERRA DA CAPIVARA
CNPJ: 06.407.084/0001-69
Valor do contrato
R$ 6.000,00
(valor inicial)
Vigência
24/02/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
24/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/03/2025 17:12
últ. alteração
25/03/2025 17:16
Data finalização cadastro
25/03/2025 17:16
Vigência inicial
24/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005078/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
013/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 247)
25/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_526~1.PDF
25/03/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO - RADIO E CÂMARA DE DOM INOCÊNCIO -2025.pdf
25/03/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO POSSE ' de 01/01/2025
***.900.143-**
CLODODIAS@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.900.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA
***.900.143-**
89981123942
CLODODIAS@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO REGIS SANTOS NOGUEIRA
***.659.203-**
radioserradacapiva@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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