ÓRGÃO:
CAMARA DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-005065/25 (ID 809915)
Nº do contrato
017/2025
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEICULOS DA CAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO – PI.
Contratada(s)
RENATO PASSOS DE LIMA (POSTO LIMA),
CNPJ: 19.887.593/0001-88
Valor do contrato
R$ 53.998,00
(valor inicial)
Vigência
13/03/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
13/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/03/2025 16:08
últ. alteração
25/03/2025 16:11
Data finalização cadastro
25/03/2025 16:11
Vigência inicial
13/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005065/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
017/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 459)
25/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA
3
Fonte
500
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5279_231_Dom_Inocencio_Licitacao_Dispensa_009-25_Extrato_Contrato_017-25_pag_459.pdf
25/03/2025
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Instrumento contratual
CONTRATO 017_2025 RENATO PASSOS DE LIMA (POSTO LIMA).pdf
25/03/2025
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Responsáveis
Gestores do Contrato
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Função
CPF
Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA
Titular
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ato de designação nº 'TERMO POSSE ' de 01/01/2025
***.900.143-**
CLODODIAS@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.900.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA
***.900.143-**
89981123942
CLODODIAS@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RENATO PASSOS DE LIMA
***.930.184-**
TESTE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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cadastrado em
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