TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-005053/25 (ID 809903)

Nº do contrato

026/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em processos administrativos, emissão de pareceres, acompanhamento a órgão administrativo, exame de autos de processo perante órgão administrativo, elaboração de correspondências que envolvam aspectos jurídicos relevantes para a secretaria municipal de Assistência Social

Contratada(s)

JOSÉ MARQUES VIANA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 52.542.250/0001-57

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

25/03/2025 até 03/03/2027

Data assinatura

25/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1047/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/03/2025 15:23

últ. alteração

26/03/2025 16:11

Data finalização cadastro

26/03/2025 16:11

Vigência inicial

25/03/2025 a 23/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005053/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	26/03/2025
2	26/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	26/03/2025
3	26/03/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	26/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	08.244.0003.2048.0000 08.244.0003.2049.0000 08.244.0003.2055.0000 08.244.0003.2056.0000 08.244.0003.2058.0000 08.244.0003.2196.0000
2	Programa de trabalho	08.244.0003.2197.0000	2048 2049 2055 2056 2058 2196 2197
3	Elemento de despesa	33.90.39	500 500 660 660 660 660 660

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato_marco_2025_PMP2_assinado - convertido.pdf	26/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Andrea dos Santos Silva	Titular	*.723.083-	pmp2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lidiane Sousa Macedo	Fiscal de contrato	*.296.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
jose marques viana neto	*.018.353-	josemvneto@otmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	03/03/2026		03/03/2026 09:58

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
16	R$ 125.000,00	R$ 0,00	R$ 125.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5	11/03/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	04/04/2025 08:48
Nota Fiscal Nº 6	31/03/2025	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	06/05/2025 11:02
Nota Fiscal Nº 7	05/05/2025	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	08/05/2025 12:42
Nota Fiscal Nº 8	02/06/2025	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	09/06/2025 09:50
Nota Fiscal Nº 9	01/07/2025	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	15/07/2025 12:16

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...