ÓRGÃO:
P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE
CONTROLE TCE:
CW-005050/25 (ID 809900)
Nº do contrato
079/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BIBLIA NO MUNCIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA PEDREGULHO LTDA
CNPJ: 50.047.952/0001-39
Valor do contrato
R$ 98.362,12
(valor inicial)
Vigência
24/03/2025 até 19/09/2025
Data assinatura
24/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
066/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/03/2025 15:11
últ. alteração
25/03/2025 15:16
Data finalização cadastro
25/03/2025 15:16
Vigência inicial
24/03/2025
a
19/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005050/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 035/2025
Processo administrativo Nº
066/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 522)
25/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.0050.0000
MANUTENÇÃO DO OABINETE DO PREFEITO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 079_2025 CONSTRUTORA PEDREGULHO LTDA.pdf
25/03/2025
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2
Extrato de publicação
DM_5286_303_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Dispensa_035-25_Extrato_Contrato_079-25_pag_522.pdf
25/03/2025
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3
Instrumento contratual
CONTRATO - PRAÇA DA BILIBIA20250324_11292503.pdf
25/03/2025
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO POSSE ' de 01/01/2025
***.778.033-**
wrcafe123@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.778.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
***.778.033-**
89981013757
wrcafe123@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCIO DA SILVA PAES
***.714.453-**
construtorawgltda2022@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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