TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-005038/25 (ID 809888)

Nº do contrato

DISP. Nº 002/2025

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.

Contratada(s)

EMPROTEC CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 07.086.775/0001-70

Valor do contrato

R$ 60.475,00

(valor inicial)
R$ 60.475,00

(valor atualizado)

Vigência

21/03/2025 até 20/03/2026

Data assinatura

21/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2194/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/03/2025 14:00

últ. alteração

26/03/2025 09:12

Data finalização cadastro

26/03/2025 09:12

Vigência inicial

21/03/2025 a 20/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005038/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 24 de Março de 2025 • Edição VCCLXXXV pág. 144.)	26/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	752	RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO
2	Programa de trabalho	04.125.0002.1204.0000	Revitalização da Sinalização e do Trânsito
3	Programa de trabalho	04.125.0002.2159.0000	Gestão do Fundo Municipal de Trânsito
4	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
5	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5285_808_Picos_Portaria_004-25_pag_147.pdf	26/03/2025
2	Extrato de publicação	DM_5285_803_Picos_Licitacao_Dispensa_002-25_Extrato_Contrato_002-25_pag_144.pdf	26/03/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO DISP.002-2025 ASSINADO.pdf	26/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUERTON ALBERTO FILHO E SILVA	Titular	*.562.903-	eduertofsilva@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA LUZIA DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.121.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ETEVALDO RICARDO DE MORAIS	*.220.133-	etevaldomorais@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
7	CONE TIPO BARRIL BALIZADOR DE TRÁFEGO 114 CM	20 UND	20.00	UND (Unidade)	605,00	12.100,00
6	CONE BALIZADOR DE TRÁFEGO 114 CM	20 UND	20.00	UND (Unidade)	235,00	4.700,00
5	BARREIRA PLÁSTICA HORIZONTAL LARANJA 50 CM COM 6 FAIXAS REFLETIVAS	15 UND	15.00	UND (Unidade)	680,00	10.200,00
4	BARREIRA PANTOGRÁFICA REFLETIVA	15 UND	15.00	UND (Unidade)	1.105,00	16.575,00
3	PEDESTAIS DE SINALIZAÇÃO ESPAÇO + CORRENTES ELO P	40 UND	40.00	UND (Unidade)	40,00	1.600,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 60.475,00	R$ 0,00	R$ 60.475,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 01	05/05/2025	15615.00	15.615,00	15615.00	15.615,00	08/05/2025 10:01
Nota Fiscal Nº 3	23/06/2025	13340.00	13.340,00	13340.00	13.340,00	25/06/2025 13:39
Nota Fiscal Nº 04	30/06/2025	8520.00	8.520,00	8520.00	8.520,00	07/07/2025 12:58
Nota Fiscal Nº 06	23/07/2025	11685.00	11.685,00	11685.00	11.685,00	25/07/2025 11:59
Nota Fiscal Nº 07	13/08/2025	11315.00	11.315,00	11315.00	11.315,00	22/08/2025 12:38

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