TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-005022/25 (ID 809872)

Nº do contrato

076/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços como profissional de atividade cultural e esportiva (instrutor de capoeira) para usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Francinópolis - PI.

Contratada(s)

CARLOS BORROMEU DE CASTRO JÚNIUOR
CNPJ: 15.193.669/0001-14

Valor do contrato

R$ 17.600,00

(valor inicial)
R$ 17.600,00

(valor atualizado)

Vigência

11/03/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

11/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

031/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/03/2025 12:05

últ. alteração

25/03/2025 12:14

Data finalização cadastro

25/03/2025 12:14

Vigência inicial

11/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005022/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (edição VCCLXXXIII,PAG 233)	25/03/2025
2	25/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)	25/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	08.244.0008.2075.0000
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Programa de trabalho	08.244.0008.2082.0000
4	Fonte	0211

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Disp. 006-2025-Instrutor de capoeira.pdf	25/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA	Titular	*.445.483-	livramento0931@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Fiscal de contrato	*.691.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS BORROMEU DE CASTRO JUNIOR	*.629.573-	ursopiaui@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 16.100,00	R$ 0,00	R$ 16.100,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 40	09/04/2025	1050.00	1.050,00	1050.00	1.050,00	15/04/2025 12:56
Nota Fiscal Nº 41	12/05/2025	1100.00	1.100,00	1100.00	1.100,00	20/05/2025 10:46
Nota Fiscal Nº 47	09/06/2025	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	10/06/2025 09:47
Nota Fiscal Nº 48	08/07/2025	1950.00	1.950,00	1950.00	1.950,00	09/07/2025 12:38
Nota Fiscal Nº 55	18/08/2025	1100.00	1.100,00	1100.00	1.100,00	25/08/2025 12:36

Observações

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