TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-005018/25 (ID 809868)

Nº do contrato

074/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO,CADASTROS,ACOMPANHAMENTO,MONITORAMENTO E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO COM VISTAS Á CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO TÉCNICA,INFORMAÇÃO E INSTRUÇÃO DE ATOS ORIUDOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE REPASSE NAS PLATAFORMAS: TRANSFEREGOV, SISCON, SIGRP, SIGA, FUNASA, SISMOB, SIMEC, GOV.BR, FNS, SEI, SIGA SEMAR-PI, SIGARP, SINDORC,PARA ATENDER Á NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FRÁNCINOPOLIS – PI.

Contratada(s)

Pública Soluções Administrativas e Desenvolvimento Ltda
CNPJ: 40.516.749/0001-00

Valor do contrato

R$ 82.389,84

(valor inicial)
R$ 164.779,68

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2025 até 13/03/2027

Data assinatura

13/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

040/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/03/2025 11:53

últ. alteração

25/03/2025 12:02

Data finalização cadastro

25/03/2025 12:02

Vigência inicial

13/03/2025 a 13/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005018/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (edição VCCLXXIX,PAG 361)	25/03/2025
2	25/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)	25/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0204
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 074-2025.pdf	25/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA	Titular	*.445.483-	livramento0931@outlook.com
Noelma Ximenes dos Santos	Titular	*.330.163-	noelmavictor123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Fiscal de contrato	*.691.923-
THAYANE DE ARAÚJO SILVA	Fiscal de contrato	*.170.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUZIANE RIBEIRO ESPERANÇA DE OLIVEIRA	*.186.613-	PUBLICADESENVOLVIMENTO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/03/2026		13/03/2026 09:19

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 116.718,94	R$ 0,00	R$ 116.718,94

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 509	07/05/2025	6865.82	6.865,82	6865.82	6.865,82	09/05/2025 11:21
Nota Fiscal Nº 519	09/06/2025	6865.82	6.865,82	6865.82	6.865,82	10/06/2025 09:18
Nota Fiscal Nº 538	04/07/2025	6865.82	6.865,82	6865.82	6.865,82	08/07/2025 11:28
Nota Fiscal Nº 547	06/08/2025	6865.82	6.865,82	6865.82	6.865,82	07/08/2025 13:30
Nota Fiscal Nº 570	08/09/2025	6865.82	6.865,82	6865.82	6.865,82	09/09/2025 13:28

Observações

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