TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-005010/25 (ID 809860)

Nº do contrato

110/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na esfera do direito municipal e administrativo especialmente relacionado a Secretaria Municipal de Assistência social e Baixa Grande do ribeiro

Contratada(s)

ROMULO EVANGELISTA SOARES
CPF:

Valor do contrato

R$ 65.010,00

(valor inicial)
R$ 65.010,00

(valor atualizado)

Vigência

06/02/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

06/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

118/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/03/2025 11:08

últ. alteração

02/02/2026 09:39

Data finalização cadastro

21/05/2025 10:02

Vigência inicial

06/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005010/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	25/03/2025
2	17/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	25/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Fonte	00000000	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.082-2025 ROMULO.pdf	21/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Brunna Brito Ribeiro	Fiscal de contrato	*.801.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROMULO EVANGELISTA SOARES	*.885.393-	ADROMULOSOARES@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/12/2025		02/02/2026 09:39

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 65.010,00	R$ 0,00	R$ 65.010,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	18/03/2025	5910.00	5.910,00	5910.00	5.910,00	18/06/2025 09:48
Nota de serviço	25/03/2025	5910.00	5.910,00	5910.00	5.910,00	18/06/2025 09:51
Nota de serviço	24/04/2025	5910.00	5.910,00	5910.00	5.910,00	18/06/2025 09:55
Nota de serviço	22/05/2025	5910.00	5.910,00	5910.00	5.910,00	20/06/2025 10:44
Nota de serviço	23/06/2025	5910.00	5.910,00	5910.00	5.910,00	23/07/2025 11:19

Observações

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